sábado, 27 de maio de 2017

IGREJAS DEVEM PAGAR IMPOSTOS?

Meus amados irmãos, atualmente tramitam nas duas casas parlamentares do Congresso Nacional mais de 120 projetos de lei que visam derrubar a isenção tributária das igrejas e passar a exigir que todas as denominações possuidoras de um CNPJ recolham impostos e prestem contas de seus rendimentos, tal como toda e qualquer instituição lucrativa (mesmo que teoricamente não possua esse fim) dentro de um Estado laico.


Aparentemente esta iniciativa goza de prestígio e recebe o aplauso de grande parte da população brasileira, que assiste todos os dias escândalos financeiros e morais envolvendo líderes religiosos e movida pela profunda indignação que já transborda em função da cultura de corrupção generalizada deste país, acaba por exigindo que igrejas paguem impostos.

Eu muito sinceramente compreendo estes argumentos, até vejo como sendo injusta a isenção das igrejas (e falarei disso melhor depois), mas particularmente não concordo com o recolhimento de tributos por parte das igrejas. Aliás, com a mesma sinceridade acho que todos os que pensam dessa forma, na verdade estão pensando pouco, bem pouco mesmo, e não percebem que estão “indignados” apenas com a ponta o iceberg.

Toda a cadeia de “informação” que a mídia decadente e depravada deste país coloca à vista da sociedade serve justamente para isso, para que vários outros “indignados” como talvez seja o caso de você que me escuta neste momento se preocupe com o que há de menor dentro do “sistema tributário” e toda corrupção que o rodeia, destituindo assim o foco principal, a corrupção de forma geral no Brasil. Mas não vou ficar apenas no discurso, quero explicar com o máximo de clareza, aonde fundamento meu ponto de vista acerca deste assunto.

Vou pedir sua atenção em três detalhes:
01) Concordo que instituições – principalmente religiosas, envolvendo a igreja católica que normalmente nunca é citada  – paguem sim impostos desde que não seja comprovado a aplicação dos recursos auferidos em assistência social.

02) O CNPJ das igrejas de fato é desonerado dos impostos e deveria obter cadastro junto ao CNAS (conselho nacional de assistência social), porém é bom que se deixe claro que as pessoas que se beneficiam dos recursos da igreja (pastores, zeladores, etc) e até mesmo os fiéis de um modo geral, pagam todos os impostos previstos em lei, pois possuem suas obrigações como qualquer outro cidadão brasileiro e como cristãos costumam ser zelosos em honrar com estes compromissos. Assim ensina toda e qualquer legítima igreja cristã. Importante também lembrar que há outros tributos de ordem municipal, como taxa de iluminação pública, alvarás etc que a igreja paga fielmente.

03) Os recursos auferidos pelas instituições religiosas são voluntários, num ato de fé dos seus membros, contribuição, ofertas (e não pagamento compulsório, como é o caso dos impostos), sendo assim, penso que pessoas que não pertencem a nenhuma igreja (pois em geral são estes os que exigem sua tributação) na verdade estão se preocupando com algo que não lhes diz muito respeito, pois não contribuem com nenhuma igreja, não ofertam, não entregam o dízimo, por que então se preocupam com um dinheiro que não é seu? Para estas pessoas, de um modo muito claro eu digo que ninguém está lhes pedindo nada e se alguém pedir, estas pessoas têm todo o direito de dizer NÃO! Simples assim!!!

Outro ponto importante: é inadmissível que se discuta a perda de isenção tributária das igrejas num país que isenta sindicatos e partidos políticos. Ou alguém que me escuta tentará me convencer de que nestas instituições há mais probidade e idoneidade do que dentro de um templo religioso. Para quem as somas estratosféricas de dinheiro sujo de caixa dois são revertidas? Para igrejas ou para as verdadeiras famílias mafiosas que se tornaram os partidos políticos neste país e seus braços sindicais, sendo que estes últimos promovem toda sorte de desordens e vandalismos, justamente porque são sustentados pelo dinheiro corrupto de determinados partidos? Portanto, não se pode falar em imposto para igrejas enquanto a discussão não avançar além desta hipocrisia.

Para quem não sabe as Igrejas não são ONGs, mas fazem muitos trabalhos de cunho social e, diferentemente de ONGs (que recebem verbas de políticos), os trabalhos sociais das igrejas são mantidos por seus próprios recursos. Dentre os trabalhos sociais estão: creches, orfanatos, casa de meninos e meninas de rua, recuperação de mendigos, drogados, alcoólatras, além de mutirão em comunidades carentes onde levam cestas básicas, dentistas, advogados e médicos (da própria igreja ou convidados), para prestarem um dia de solidariedade. É claro que isto não vira manchete no jornal nacional. É óbvio que isto desperta muito menos interesse da opinião pública do que a informação de que um magnata religioso se desloca de jatos e veste ternos franceses. O desmando praticado por 5% das igrejas não invalida o formidável trabalho social realizado pelos humildes e sinceros 95% restantes. Isso já é motivo suficiente para que permaneça a isenção. Igrejas sérias dão muito mais para o Estado do que recebem dele e fazem para a sociedade o que nenhum órgão público já foi capaz de realizar neste país, pois nenhuma instituição no mundo recupera mais vidas que as igrejas cristãs.

Por outro lado, eu vejo e reconheço o avanço de uma banda podre dentro do universo cristão, que tem dado motivos para que este tipo de perseguição religiosa se institucionalize no Brasil. Não podemos fechar os olhos para esta realidade e ela precisa estar presente aqui em nossas análises também. E considerando estas análises, mesmo sendo contra a tributação de igrejas, admito que no Brasil já existem motivos para que isto ocorra e não vejo necessariamente isso como um problema. Vou falar disso agora
Vivemos num país laico. Não vejo por qual motivo nós deveríamos dar privilégios às igrejas sem que estas precisem prestar contas. Se somos um país laico, deveríamos tratar as igrejas com a mesma ética que tratamos as demais instituições. Como pastor, como cristão, como alguém que não precisa de privilégios e nada tem a temer, eu não vejo nenhum problema em ser tratado como qualquer outro cidadão e ver a igreja tratada como qualquer outra instituição séria e legal.
Também não podemos mais fechar os olhos e negar que muitas, mas muitas igrejas neste país funcionam como empresas. Pastores, apóstolos e cantores muitas vezes recebem gordos salários para exercer em muitos casos mais uma gestão empresarial religiosa do que o santo ofício ministerial. Ao invés de viverem para Deus, muitos são os que vivem de Deus.
Eu mesmo já falei aqui, e sei que muitos irmãos concordam neste ponto comigo, que uma justificativa para a isenção de impostos para as igrejas seria o fato de que elas possuem um trabalho social que por si só contribui muito para a sociedade. Não irei discutir a importância social das igrejas, mas é muito estranho que essas igrejas não precisem prestar contas de seus gastos. Não concordo com isso e vejo nisso uma brecha muito perigosa. Devido a essa falta de controle, qualquer espertalhão pode abrir uma igreja e recolher as ofertas dos fiéis, sem praticar qualquer tipo de trabalho social. Esse sistema acaba sendo prejudicial até para as igrejas sérias, que veem malfeitores recorrerem à religião para lucrar em cima do rebanho de Cristo.
Dentro deste mesmo raciocínio, eu penso que falta até mesmo um senso se justiça. Senão, peço aos amados que raciocinem comigo: Se uma empresa tem uma arrecadação de 100 mil reais e é obrigada a pagar, digamos, 30% de impostos, então uma igreja que tem uma arrecadação de 100 mil reais deveria ter que comprovar que gastou 30% de sua arrecadação no trabalho social (distribuindo cestas básicas, oferecendo serviços, doando roupas, doando remédios, etc). Neste caso seria justo esta igreja especificamente ser isenta de tributos.
Não podemos negar também que muitas igrejas não oferecem qualquer tipo de trabalho social, usando toda a sua arrecadação para comprar espaço nas TVs e nos rádios, onde mais uma vez pedem recursos publicamente a seus fiéis e de outras igrejas também (O que é antiético). A TV e o rádio, concessões públicas, acabam servindo, pelo que podemos ver, não para ganhar almas para Cristo, mas para atender aos interesses de crescimento daquela igreja em específico e tudo isto em virtude de dinheiro isento de tributação.
Uma situação também lastimável é o fato de que pela pouca ou nenhuma prestação de contas, muitas instituições religiosas acabam servindo para a lavagem de dinheiro. 
Diversos políticos corruptos se aliam a falsos pastores para viabilizar este tipo de crime, se aproveitando da isenção tributária das igrejas.
O fato é que todo esse ambiente acaba sendo ruim para as igrejas sérias que acaba sofrendo preconceito e pagando o preço dos débitos morais obtidos pelas falsas religiões dos aproveitadores. É injusto dar privilégios iguais para as religiões sérias e religiões que só servem para roubar o povo. Todos estamos cansados de ver igrejas que não só não ajudam os fiéis, mas acabam prejudicando suas vidas para sempre.
Aliás, por que uma igreja teria isenção de impostos para usar o dinheiro de seus membros? Para comprar mansões e aviões para suas lideranças? Por que igrejas teriam isenção de impostos? Para que seus líderes comprem bens (Ex: Fazendas, apartamentos, etc) e os coloquem no nome da igreja, justamente para não pagar impostos?
Outra pergunta importante: Todo o templo de qualquer culto cumpre uma função social? Claro que não. E essas seitas que sacrificam crianças em cultos de magia negra? Elas merecem algum tipo de função social? Fica claro que algumas religiões têm um papel social mais forte do que outras. Logo, como diferenciar uma religião decente de uma indecente, se a nossa Constituição não tipifica isso? Assim fica fácil qualquer mal caráter inventar qualquer religião espúria e assim receber dinheiro de seus fiéis.
Igreja é uma entidade sem fins lucrativos? Se olharmos para os patrimônios dos líderes das principais igrejas do Brasil, sobretudo as neopentecostais e algumas gigantes pentecostais também, veremos que eles lucram bastante, mesmo sendo líderes de entidades sem fins lucrativos. Mas todos sabemos o que a Bíblia diz: "Dai de graça o que de graça recebestes." (Mateus 10:8)
“Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” Mt 22.20 – O texto bíblico é muito conhecido e no meio dos cristãos há quase uma unanimidade de que àqueles que querem seguir fielmente às Escrituras Sagradas devem “Dar a César o que é de César”, ou seja, pagar os seus tributos. Mesmo porque era disso que objetivamente Jesus estava falando. Observa-se que esta ordenança bíblica deve ser aplicada a todas as pessoas, quer sejam pessoas físicas (naturais) ou jurídicas (empresas, entidades, igrejas, etc.). Logo, num país de maioria cristã, é inconcebível que igrejas não cumpram com aquilo que até a Bíblia impõe.
Mas mesmo diante de todo esse conjunto de argumentos, eu continuo mantendo a posição de que NÃO DEVE HAVER TRIBUTAÇÃO das igrejas no Brasil. Primeiro porque isto não é nenhuma inciativa humanitária da classe política em prol do povo brasileiro. Nossa classe política sequer tem moral para se julgar indignada seja lá com o que for. O que há por trás deste tipo de pressão é uma perigosa conspiração financiada por interesses poderosos. As mesmas forças ocultas que infiltram impostores no meio cristão com a clara e diabólica missão de desmoralizá-lo, são as que depois fazem uso dos escândalos para justificar uma autêntica perseguição, que é, sobretudo contra as igrejas evangélicas, que em sua esmagadora maioria se recusam a dobrar-se para os novos rumos de depravação que se pretende impor à sociedade brasileira.
E por ultimo lugar, sou contra porque estamos no Brasil. Eu seria o primeiro a aprovar a tributação das igrejas se estivéssemos na Noruega, no Japão ou na Suíça. Mas, infelizmente no Brasil, onde a corrupção é a única verdadeira cultura nata e infecciosa que temos, eu não tenho dúvidas de que essa tributação seria igual às demais: não proporcionaria nenhum retorno à sociedade, constituiria mais um meio de sufocar uma nação que já vive estrangulada pela maior carga tributária do planeta e ainda por cima iria estimular o caixa dois dentro de muitas igrejas – o que seria um quadro ainda mais asqueroso que o atual. Portanto, nada demais em igrejas pagarem impostos, mas não aqui, porque aqui é Brasil.

2 comentários:

  1. Olá!
    Hoje temos grandes denominações que funcionam como empresas, e todos sabem disto, sendo assim deveriam pagar impostos sim, e isto como qualquer outra empresa que visa lucro, pois arrecadam milhões e devolvem muito pouco para a obra social, apenas fazem média. Por outro lado já houve boatos de mega igrejas na década de 90 que lavava dinheiro de bandido para pagar canal de televisão, e por aí vai. Portanto, sou a favor das empresas religiosas pagarem impostos.

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  2. Amado pastor Reinaldo Ribeiro
    Graça e Paz da parte de Deus pai e do Senhor Jesus Cristo.

    Sempre concordei em que as denominações recolhessem imposto devido ao governo,face Nosso Senhor Jesus dar exemplo na cobrança dos didracmas,agora especialmente aquelas cujas lideranças fazem da casa do Senhor comércio para o enriquecimento ilícito.

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Obrigado por seu comentário. Breve iremos analisá-lo com todo carinho. Que Deus lhe abençoe!

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